Aviso Legal IPTV da Tuga
Identificação do responsável e informações legais obrigatórias
1. Identificação
O website iptvdatuga.com é editado e gerido pelo serviço IPTV da Tuga.
Contacto: exclusivamente via WhatsApp ao número +33 7 53 30 41 60.
2. Objeto do serviço
O website iptvdatuga.com apresenta e comercializa um serviço de assinatura IPTV (Internet Protocol Television) destinado ao mercado português. O serviço consiste no fornecimento de acesso a fluxos de televisão por protocolo IP, mediante pagamento de uma assinatura anual.
A IPTV da Tuga atua como intermediária de distribuição de conteúdos. Os utilizadores são responsáveis por assegurar que a utilização do serviço é conforme com a legislação aplicável no seu país de residência.
3. Propriedade intelectual
O conteúdo do website iptvdatuga.com (textos, estrutura, design) é propriedade exclusiva da IPTV da Tuga. Qualquer reprodução, total ou parcial, sem autorização expressa é proibida.
Os nomes, marcas e logótipos de terceiros eventualmente mencionados no website são propriedade dos respetivos titulares e são utilizados apenas a título referencial.
4. Responsabilidade
A IPTV da Tuga empenha-se em manter as informações do website atualizadas e corretas, mas não pode garantir a exatidão absoluta de todos os conteúdos. A IPTV da Tuga não pode ser responsabilizada por eventuais erros ou omissões, nem por danos resultantes da utilização do website.
A disponibilidade do serviço IPTV pode ser ocasionalmente interrompida por razões de manutenção ou técnicas. A IPTV da Tuga não garante uma disponibilidade ininterrupta do serviço.
5. Proteção de dados pessoais (RGPD)
O tratamento de dados pessoais efetuado através do website e do serviço IPTV da Tuga está em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD — Regulamento EU 2016/679). Para informações detalhadas sobre o tratamento de dados pessoais, consulte a nossa Política de Privacidade.
6. Cookies
O website iptvdatuga.com utiliza apenas cookies técnicos estritamente necessários ao funcionamento correto das páginas. Não são utilizados cookies de rastreamento, publicidade ou análise de terceiros.
7. Ligações externas
O website pode conter ligações para websites externos. A IPTV da Tuga não pode ser responsabilizada pelo conteúdo ou pelas práticas de privacidade desses websites.
8. Lei aplicável
O presente aviso legal é regido pela lei portuguesa. Em caso de litígio, os tribunais competentes são os tribunais portugueses.
9. Contacto
Para qualquer questão relativa ao presente aviso legal:
WhatsApp: +33 7 53 30 41 60